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84 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os avanços da Educação Infantil no Brasil
- 19/04/2022
- Radar de Imprensa
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e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96
Os Conteúdos e as Dimensões de Conhecimento Na Base Nacional Comum Curricular Na área da Educação Física
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
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da Educação Física e a forma de trabalhar a partir das dimensões de conhecimento, por isso a iniciativa de aprofundar estudos sobre esse assunto. Sendo assim, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Educação Física, integrada à proposta da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica
Ensino técnico e a síndrome de Penélope
- 27/06/2023
- Radar de Imprensa
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que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos
Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação
- 10/07/2017
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pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I
Erros em materiais, falta de psicólogos e saída do PNLD: 10 momentos de Feder na Educação de SP que foram alvos de críticas
- 06/09/2023
- Radar de Imprensa
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caracteriza uma "possível violação ao Direito Constitucional de Permanência Escolar". A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) estabelece que um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo, mas a quantidade de faltas não pode impactar o direito à permanência escolar
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) UNESCO. Constituição das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147273>. Acesso em 14.jun.2022. BRASIL. LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
A reforma do ensino médio e seus eufemismos
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
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por Mendonça, que replicou à deputada que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) que autoriza esse tipo de contratação (art. 61, inciso IV). O relator só esqueceu de mencionar que foi a própria reforma do ensino médio (aprovada quando ele, Mendonça, era ministro de Temer) que incluiu esse dispositivo na Lei. O relator deu a entender
O Acompanhamento Terapêutico e a inclusão escolar como processo em construção
- 18/04/2017
- Radar de Imprensa
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, ainda em vias de construção. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) estabeleceu pela primeira vez o direito de todos à educação. A partir disso, a escola passa a ter a função de incluir as diferenças, sem segregá-las e erradicá-las, contribuindo para a formação de todas as crianças e consequentemente
‘Rever’ a reforma do ensino médio é o mesmo que nada
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (a LDB, Lei n. 9.394/1996). Assim, a reforma alterou e colocou na LDB: o esvaziamento do currículo do ensino médio, o barateamento da formação profissional dos mais pobres, a expansão fake de carga horária via ensino a distância e a indução à privatização da oferta educacional direta. Tudo isso (as pesquisas já vêm demonstrando) com efeitos
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre
A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo
- 21/03/2019
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Saraiva, 2007. _______. Lei, 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996 _______.Presidência da Republica. Lei nº 11.114/2005. Torna obrigatório o inicio do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, Brasília, 2005 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros
- 18/12/2023
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996
É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor
- 19/12/2023
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
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de recurso no contraturno. Esta forma de atendimento está seguindo os princípios da educação inclusiva, de acordo com acordo com a Constituição Federal, Lei 9.394/1996 e Lei 13.146/2015", diz a Seduc SP. A Apae de Ibaté respondeu em documento digitalizado. REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO) Vídeo produzido por Helpvox com a versão da reportagem na Língua
O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância
- 08/05/2017
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em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação”. (p. 77) Sendo que na Portaria n º 301, de 07 de abril de 1998, citada por Niskier (1999) “o Ministério da Educação e do Desporto no uso de atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/1996 e o Decreto 2.494/1998, resolve: Art. 1º
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial
O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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no Sistema de Ensino do país, o qual começa a se consolidar a partir da Constituição de 1988. Sendo a partir da formulação Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 que o Ensino Médio se consagrou como etapa final e obrigatória da educação básica. Desde então temos muitas discussões, ações e concepções em torno de suas finalidades. Havendo sempre o embate
Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
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em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13